A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) instituiu em outubro o Núcleo de Atendimento a Profissionais em Situação de Violência, criado pela Comissão das Mulheres Advogadas. A iniciativa tem por objetivo atender mulheres da advocacia que passam por problemas de violência doméstica, em um cenário alarmante para mulheres em todo o país: de acordo com pesquisa recente do Instituto DataSenado, 88% das mulheres entrevistadas relataram ter vivido violência psicológica em algum momento da vida.
A Ordem chega a este 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, dedicando esforços e convocando a sociedade a se debruçar de verdade sobre esta temática. “É fundamental reafirmarmos nosso compromisso de combate à violência de gênero, e seguir avançando na construção de políticas contra a violência às mulheres dentro e fora da advocacia”, afirma o presidente da OAB SP, Leonardo Sica.
O núcleo criado em outubro auxilia e analisa casos para encaminhamento aos benefícios da Caixa de Advogados, como o Auxílio Violência Doméstica, para advogadas que se encontram sob medidas protetivas da Lei Maria da Penha e que estejam impossibilitadas de trabalhar. O benefício inclui um auxílio pecuniário mensal e atendimento psicológico por seis meses.
"Tentamos proteger e auxiliar no que for necessário as nossas pares. Este é um projeto que queremos deixar como política e tendo métricas de que essa é uma vulnerabilidade enfrentada pelas mulheres advogadas”, pontua Maíra Recchia, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP.
Ações OAB SP
Além do núcleo, a OAB SP também oferece canais seguros e confidenciais de escuta às mulheres, como o Advocacia sem Assédio e a Ouvidoria das Mulheres Advogadas. Além disso, a Ordem trabalha a iniciativa OAB Por Elas, uma ação não só para mulheres advogadas, mas toda a sociedade, que oferece orientação jurídica a mulheres vítimas de assédio em grandes eventos, como Carnaval e Virada Cultural. No âmbito de conscientização, há o Elas Jogam Junto, em parceria com clubes, que vai aos estádios levar mensagens aos torcedores pelo fim da violência contra mulheres.
“As legislações que protegem as mulheres de violências são essenciais, porém, demonstram uma fragilidade da estrutura social que ainda tem como lógica a honra masculina em sobreposição à vida da mulher, perpetuada em diversos espaços, inclusive nos ambientes que deveriam garantir respeito, proteção e igualdade”, afirma Recchia. “Enfrentar o machismo, todos os tipos de violência, exige uma ação coletiva, que envolva toda a sociedade: o Judiciário, a advocacia, as instituições públicas e privadas, cada esfera que faz parte do cotidiano”, acrescenta.
