A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB SP), manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), José Afonso da Silva, aos 100 anos de idade.

O Brasil despede-se hoje não apenas de um jurista, mas de um dos maiores arquitetos do pensamento constitucional pátrio. Com uma trajetória dedicada à ciência jurídica, José Afonso da Silva formou gerações de advogados, magistrados e promotores nas Arcadas do Largo de São Francisco, ensinando que o Direito não é letra fria, mas instrumento vivo de transformação social.

Mais do que comentar a Constituição Federal, José Afonso da Silva ensinou o Brasil a compreendê-la e respeitá-la. O presidente da OAB SP, Leonardo Sica, destacou o pioneirismo e a representatividade de José Afonso na formação de gerações de advogados: “Como professor e jurista, o doutor José Afonso da Silva é um pilar fundamental do Direito Constitucional Brasileiro. Sua trajetória irreparável inspirou e continuará guiando muitas gerações na luta pela democracia e pela cidadania”.

Sua obra monumental, Curso de Direito Constitucional Positivo, atualmente na 46ª edição, sempre atualizada e aprimorada, permanece como farol para todos que militam na defesa da Constituição Federal, elucidando a eficácia das normas constitucionais e a centralidade da dignidade da pessoa humana. A OAB SP reverencia sua memória, reconhecendo que seu legado é um dos pilares que sustentam o Estado Democrático de Direito em nosso país.

Neste momento de consternação, estendemos nossa solidariedade aos familiares, amigos, alunos e a toda a comunidade jurídica que hoje perde um de seus maiores mestres.

São Paulo, 25 de novembro de 2025.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP)