A Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB SP encerra o ano de 2025 destacando um ciclo de trabalho marcado pelo diálogo, pela produção técnica e pelo fortalecimento das relações institucionais. Ao longo do período, o grupo promoveu debates qualificados, recebeu representantes de diferentes esferas do sistema de Justiça e avançou em pautas relevantes para o exercício da advocacia criminal.

Entre os convidados que participaram das reuniões estiveram a presidente da AASP, Dra. Renata Mariz de Oliveira, o juiz de direito Roberto Luiz Corcioli Filho, o procurador de justiça criminal Arthur Pinto de Lemos Jr. e estivemos também com o delegado-geral do Estado de São Paulo, Artur José Dian. Os encontros reforçaram a importância da interlocução permanente entre as instituições que integram o sistema de Justiça.

O presidente da Comissão, José Carlos Abissamra Filho, destaca que a atuação ao longo de 2025 teve como eixo central a construção de soluções articuladas. Segundo ele, todos os debates e reuniões buscaram promover o diálogo institucional com a finalidade de aprimorar a Justiça e valorizar o trabalho da advocacia criminal.

Entre as iniciativas desenvolvidas ao longo do ano, estão a realização de pesquisa sobre sustentação oral, a publicação de notas técnicas, incluindo a referente à Lei Estadual nº 18.157/2025, e a discussão de temas fundamentais envolvendo garantias processuais, rotinas forenses e o papel da defesa na consolidação do Estado Democrático de Direito.

"A Comissão encerra 2025 com perspectivas positivas para 2026, mantendo o compromisso de aprofundar a agenda propositiva, ampliar o diálogo com órgãos do sistema de Justiça e seguir contribuindo para o fortalecimento institucional da advocacia criminal em São Paulo", conclui Abissamra Filho, presidente da comissão.