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Comissão de Direito do Trânsito da OAB SP manifesta apoio técnico à proposta de modernização do processo de habilitação e apresenta sugestões de aperfeiçoamento

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Proposta representa avanço significativo ao democratizar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Nota pública sobre titularidade e negociação de ativos minerários

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Esclarecimentos são prestados pelas comissões da OAB SP e OAB BA

Nota de repúdio aos ataques realizados contra a sede da Procuradoria Geral do Município de Araras

Advocacia Pública

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Comissão da Advocacia Pública da OAB SP

Nota - Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP sobre INSS/Crefisa

Direito Previdenciário

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OAB SP defende soberania nacional frente a sanções injustas dos EUA

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A entidade alerta em nota prejuízos à economia do Estado, condena sanções por motivos políticos e jurídicos, e cobra resposta técnica via canais diplomáticos.

OAB SP expressa preocupação com o abuso da força policial no Estado de São Paulo

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Entidade reforça ser imprescindível enfrentar a escalada da letalidade policial que afeta desproporcionalmente a população negra e de baixa renda

OAB SP manifesta solidariedade a Marina Silva

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Por meio das Comissões de Defesa da Democracia e do Estado de Direito e das Mulheres Advogadas, Ordem paulista repudia palavras de ofensa à ministra

Comissões da OAB SP se manifestam contra a proposta de aumento de tempo de mandatos políticos

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Propositura está em análise pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal

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OAB SP cobra apuração rigorosa de vídeo do 9º BAEP que remete a rituais da Ku Klux Klan

Segurança Pública

OAB SP cobra apuração rigorosa de vídeo do 9º BAEP que remete a rituais da Ku Klux Klan

O ofício ressalta o grave teor de violência simbólica contido no episódio e convoca o Estado a reconhecer o impacto institucional do ocorrido

NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA

OAB SP apoia pedido da CFOAB por revisão de medida do STF que restringe uso de celulares em julgamentos da Pirmeira Turma

Repúdio à proposta do TRT - 2: extinção da figura do desembargador revisor nos julgamentos da Corte

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OAB SP conclama a advocacia e todos os interessados a acompanharem a sessão de julgamento, nesta segunda (24), às 13h30, no 20º andar do Tribunal