
Nota pública sobre titularidade e negociação de ativos minerários
Esclarecimentos são prestados pelas comissões da OAB SP e OAB BA
Busque sua Notícia
Esclarecimentos são prestados pelas comissões da OAB SP e OAB BA
Comissão da Advocacia Pública da OAB SP
Propositura está em análise pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal