Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Responsável por questões pertinentes aos direitos difusos e coletivos e/ou outro assunto relevante que envolva a criança e o adolescente. Realiza pesquisas, eventos e cooperação com organizações similares, mantém um centro de documentação e promove a descentralização judiciária. Estimula grupos de estudo para aprimorar a legislação, encaminha proposições aos órgãos governamentais, trata denúncias de violações e monitora políticas em defesa da infância e adolescência. Com foco na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

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Composição da comissão / 2025 - 2027

Foto de Thais Nascimento Dantas

Presidente

Thais Nascimento Dantas

Advogada com experiência de dez anos em advocacy e direitos humanos. Atualmente, coordena a área de Advocacy e Governança Jurídica do SoberanIA, um projeto do Governo do Piauí para criar uma Inteligência Artificial (IA) nacional. É a atual presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OABSP e foi conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), entre 2015 e 2020. É graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Políticas Públicas para a Igualdade na América Latina pelo Conselho Latino Americano de Ciências Sociais (Clacso). Mestre no Programa de Integração na América Latina da Universidade de São Paulo (Prolam USP). Estuda a construção da desigualdade de gênero na infância, sob uma perspectiva interseccional, e os mecanismos para sua superação.

Foto de Raquel Stefane Costanti

Vice-Presidente

Raquel Stefane Costanti

Raquel Stefane Costanti, advogada, Vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-Graduada (lato sensu) em Direito Processual Civil e Direito de Família e Sucessões pelo polo educacional Centro Universitário UniDomBosco. Pesquisadora colaboradora do Grupo de Pesquisa “CriadirMack: o Direito à vez e à voz de crianças e adolescentes”, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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