
A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) agora conta com a parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública para enfrentar a violência contra a mulher de forma abrangente e inovadora no Estado de São Paulo. Por meio da Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) da OAB SP e da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, as instituições firmaram parceria no programa “Antes que Aconteça”, iniciativa que tem como objetivo implementar ações de acesso à justiça a mulheres. O protocolo foi assinado na última quinta-feira (29), na sede da Secional paulista e fez parte da primeira edição do projeto “Elas na OAB SP - Liderança e Inspiração”.
Com o protocolo firmado, a OAB SP passa a contar com uma van que poderá fomentar o atendimento itinerante para mulheres através de unidades especializadas. Com perspectiva de uso comprometido do equipamento, a vice-presidente da Ordem paulista, Daniela Magalhães, enalteceu a confiança estabelecida entre os órgãos com a ação. “Agradecemos o esforço do Ministério da Justiça de olhar para as mulheres do Estado de São Paulo”.
A atual gestão da CMA, presidida por Maíra Recchia, com uma atuação calcada em dois principais pilares, a valorização das mulheres advogadas e o combate à violência contra as mulheres, dá subsídios para o acolhimento necessário de mulheres em situação de vulnerabilidade. “Essa parceria vai nos permitir atender, de maneira satisfatória, mulheres que não têm acesso à justiça ao mesmo tempo em que garantimos um espaço adequado de atendimento para as nossas advogadas voluntárias”, reforçou Recchia.
Sob a perspectiva de construção de políticas públicas de alcance a direitos por quem mais precisa, a secretária de acesso à justiça do MJSP, Sheila de Carvalho, pontuou a importância da OAB SP para uma agenda de promoção de direitos à sociedade. “Formulamos a nossa parceria hoje, para termos as vans de direitos e de acesso à cidadania. Um aparelho itinerante que possa levar informação, serviços, atendimento jurídico, mas que tenha, acima de tudo, um papel importante na superação da violência sistêmica que vivemos”, disse.