A próxima semana será curta, mas repleta de eventos promovidos pela OAB SP com temas essenciais para a advocacia e a sociedade. Serão encontros presenciais e online com especialistas que vão debater questões atuais do Direito, como tributação, comércio exterior, proteção de vítimas, acidentes de trabalho, golpes previdenciários e propriedade intelectual.
Confira a programação completa, inscreva-se e participe!
17 de junho - Evento presencial
Tributação das Sociedades de Advogados
Debate sobre os principais aspectos tributários que impactam as sociedades de advogados, como controvérsias da tributação na advocacia, regimes tributários e formas de remuneração de advogados.
Horário: 9h00
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista. São Paulo–SP
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17 de junho - Seminário presencial
Comércio Exterior - Aspectos Tributários e Aduaneiros Atuais
Especialistas discutem temas atuais do comércio exterior, como tributos incidentes nas importações de serviços e mercadorias, contencioso aduaneiro e a evolução da jurisprudência na interposição fraudulenta nas importações e exportações.
Horário: 9h00
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista. São Paulo–SP
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17 de junho - Evento presencial
25 anos da Lei de Proteção a Testemunhas e a Vítimas de Crimes
Este evento vai analisar os avanços e desafios da Lei 9.807/99, que protege testemunhas e vítimas, e discute caminhos para seu aperfeiçoamento e maior efetividade. A abertura contará com a participação da conselheira federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza.
Horário: 18h30
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista. São Paulo–SP
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18 de junho - Evento presencial
Direito Acidentário, sua Jurisdição e Benefícios Decorrentes
O painel promovido pela Comissão de Acidentes de Trabalho vai explorar os principais aspectos do direito acidentário, como a Lei 8.213/91, acidente típico, doença ocupacional, nexo causal, competência da Justiça, reabilitação profissional e benefícios previdenciários.
Horário: 17h00
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista. São Paulo–SP
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18 de junho - Live no Instagram
Golpes Previdenciários (Empréstimos, Associações e Falso Advogado)
Nesta transmissão, a Comissão de Direito Previdenciário alerta a advocacia e o público sobre fraudes comuns no âmbito previdenciário, como empréstimos indevidos e atuação de falsos profissionais.
Transmissão via Instagram da Comissão: @direito.previdenciário.oabsp
18 de junho: Webinar
Aspectos Gerais da Propriedade Intelectual
A advogada especialista em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, Tereza Raquel Tomazini, explica os fundamentos da propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes e direitos autorais, com foco em sua aplicação prática no mundo jurídico.
Horário: 18h30
Transmissão pelo YouTube da Secretaria Cultural
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