A próxima semana será marcada por uma programação diversificada na OAB SP, com eventos voltados à atualização profissional, ao debate institucional e à formação acadêmica. Um dos destaques é a audiência pública que vai discutir os impactos jurídicos e sociais da pejotização. A semana ainda conta com seminários e oficinas práticas, em espaços qualificados de diálogo e aprimoramento jurídico.
Veja abaixo a programação e garanta sua vaga!
26 de maio - Webinar
Novos parâmetros para o assessoramento, defesa e garantia de direitos – Resolução CNAS/MDS nº 182/2025
Especialistas debatem os impactos e as novidades trazidas pela nova resolução do Conselho Nacional de Assistência Social. Evento online e gratuito.
Horário: 10h
Transmissão ao vivo no YouTube da Secretaria Cultural
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26 de maio - Audiência Pública (presencial)
Limites do STF diante da fraude ao vínculo de emprego pela falsa pejotização. Direitos humanos laborais sob risco.
As Comissões da Advocacia Trabalhista, Advocacia Assalariada e de Direito Sindical promovem esta audiência pública para debater os impactos jurídicos e sociais da pejotização como forma de precarização das relações de trabalho. O evento reunirá representantes do Judiciário, do Ministério Público do Trabalho, de sindicatos, entidades da sociedade civil, advogados e pesquisadores, com foco na análise dos limites da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) diante de fraudes no vínculo empregatício.
Horário: 13h
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista. São Paulo-SP
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28 de maio - Seminário Acadêmico (presencial)
Empreendedorismo jurídico na graduação em Direito – O valor da empresa júnior
Debate sobre a importância da atuação empreendedora dos estudantes de Direito e o papel das empresas juniores na formação prática e inovadora.\
Horário: 13h30
Local: Sede Cultural – Praça da Sé, 385 – Sé. São Paulo-SP
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29 de maio - Palestra presencial
Vícios construtivos, Locações e a Reforma do Novo Código Civil
O evento na ESA contará com a participação do conselheiro federal da OAB SP, Flávio Tartuce, além de Fernanda Mustachhi e Moira Regina de Toledo para debater temas atuais do Direito Imobiliário à luz das propostas de reforma do Código Civil.
Horário: 14h
Local: ESA OAB SP – Rua Cincinato Braga, 37 – Bela Vista. São Paulo-SP
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31 de maio - Evento presencial
Oficina Acadêmica de Audiências Simuladas: Cível, Criminal e Trabalhista
A Comissão do Acadêmico e Acadêmica de Direito da OAB SP promove esta atividade prática voltada a estudantes de Direito, com simulação de audiências nas principais áreas processuais.
Horário: 9h30
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista. São Paulo-SP
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