Nesta quarta-feira (25), a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), por meio do Tribunal de Ética e Disciplina, e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região assinaram um ofício que formaliza a integração do TRT2 no grupo de trabalho para o combate à litigância fraudulenta. A iniciativa faz parte da Coordenadoria de Processamento de Representação e Processo Disciplinar, que busca examinar e emitir pareceres nas representações ou processos disciplinares instaurados de ofício, envolvendo suposta litigância predatória. A parceria foi anunciada durante a abertura do Fórum de Debates: Desafios da Litigância Judicial, realizado na sede da Secional paulista.
Daniela Magalhães, vice-presidente da OAB SP, avalia, de forma positiva, que o trabalho conjunto já trouxe frutos e que o convite ao TRT2 busca fortalecer essa colaboração, a fim de resolver os problemas para garantir o acesso à Justiça e manter a ética na advocacia. “Formamos um grupo de trabalho para que a reação fosse uma reação dialogada, pensada frente aos novos problemas. Seguiremos garantindo acesso à Justiça ao cidadão, que é algo que o Judiciário também deseja. E a advocacia está aqui para concluir o seu papel e seu dever constitucional de dialogar para também administrar a Justiça ao lado de juízes valorosos, como esses, que vêm até a nossa casa para enfrentar um diálogo muito importante”.
A assinatura contou com a presença do juiz auxiliar do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Thomaz Moreira Werneck, que reforçou a união e fortalecimento da cooperação na Justiça, destacando a comunicação eficaz entre as partes e colaboração com outras instituições na busca do bem comum. “Esse grupo, para o qual fomos convidados, realmente vai contribuir muito para uma atuação efetiva, conjunta e cooperativa.”
A corregedora do TRT2, Sueli Tomé da Ponte, finalizou explicando como serão feitos os processos de apuração, que serão enviados e encaminhados para a Comissão de Ética da OAB, e garantiu que a intenção do grupo é preservar a dignidade da advocacia e garantir credibilidade ao sistema judiciário.
A transmissão completa da assinatura pode ser acessada pelo Canal Cultural OAB SP
