Assunto que atravessa o cotidiano da sociedade, o acesso à Justiça foi objeto de discussão no grande debate realizado na sede da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), na última quinta-feira (26). Em um trabalho de estreitamento de laços entre advocacia, magistratura e organizações da sociedade civil, o encontro organizado pela Comissão de Ação Social e Cidadania da Ordem paulista voltou atenções a aspectos do dia a dia que dificultam o acesso à Justiça pela população, como as custas e despesas processuais, a morosidade do Judiciário e o afastamento social que pode ser causado pelo uso da tecnologia.
“Talvez a palavra para enfrentar o tema seja cooperação e diálogo entre os atores da Justiça”, reforçou Leonardo Sica, presidente da OAB SP, durante a abertura do evento. Sica aproveitou o assunto para citar a criação da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário. “Os desafios colocados no colo do Judiciário hoje são imensos e essa carga de expectativa de trabalho, de conflitos e litígios fica muito mais leve se compartilhada”, pontuou ele, sob o ponto de vista de garantir a democracia e questões ligadas à administração da Justiça.
Para a presidente da comissão responsável pelo encontro, Cláudia Duarte e Trinca, sua gestão será centrada também no debate e na construção do pensamento humano. “Temos que construir uma sociedade melhor através dos seus atores”, destacou, ao citar a aproximação entre agentes sociais.
O conselheiro estadual e presidente da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça, a OAB SP e a Defensoria Pública, Alexandre Rollo, levantou alguns pontos importantes que podem dificultar o acesso à Justiça pelos jurisdicionados. “As sustentações orais gravadas preocupam a advocacia. Para a OAB SP, sustentação oral gravada dificulta o acesso do advogado à Justiça pelo jurisdicionado”. Além desse aspecto, Rollo também citou as reiteradas decisões monocráticas tomadas, principalmente pelos tribunais superiores, além da morosidade processual. “Justiça tardia não deixa de ser uma negativa à Justiça”, definiu o conselheiro.
Entre os aspectos relacionados à tecnologia e o acesso à Justiça, Coriolano Camargo, presidente da Comissão de Direito Digital da OAB SP, reforçou que “a tecnologia deve servir para união e maximização de resultados, tanto da advocacia, como do Judiciário”. Camargo citou um estudo inédito realizado no Brasil, onde diversos autores firmaram a ideia de que os algoritmos de similaridade geram discriminação e dificultam, muitas vezes, o acesso à Justiça.
Confira o Grande Debate, acesso à Justiça na íntegra pelo no canal do Youtube Cultural OAB SP
