Quinto Constitucional

09 de setembro de 2025 - terça

Conselho da OAB SP elege três listas sêxtuplas para preenchimento de vagas do Quinto Constitucional

Listas seguiram critérios de paridade de gênero e equidade racial


Nesta terça-feira (9), a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promoveu uma sessão pública para votar as três listas sêxtuplas de advogados que concorrerão às vagas reservadas pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No total, 54 nomes disputaram as três vagas disponíveis.

Este instrumento é um marco na democratização do Poder Judiciário, pois assegura que 20% das vagas dos tribunais sejam destinadas a membros do sistema de Justiça que não são da carreira da magistratura, como advogados e membros do Ministério Público.

No caso específico do TJSP, a seleção para a composição da lista sêxtupla segue critérios de equidade, mantendo as regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30% de advogadas e advogados negros), conforme disposto no EDITAL Nº 1/2025. Essas regras visam ampliar a diversidade e inclusão dentro do Judiciário, garantindo uma representatividade mais plural no Tribunal de Justiça.

As listas são destinadas ao preechimento de três vagas no TJSP - Classe dos Advogados, em razão da aposentadoria dos desembargadores Cesar Ciampolini Neto, Luiz Edmundo Marrey Uint e Maria Cristina Zucchi. 

Para Leonardo Sica, presidente da OAB SP, os 18 advogados escolhidos pelos conselheiros secionais têm a missão de representar a advocacia paulista de forma ética e coesa. "Que esses advogados e advogadas conduzam uma campanha limpa e ética, à altura da Advocacia paulista. Que levem ao Tribunal de Justiça uma mensagem positiva, que reflita não apenas as nossas expectativas, mas também a excelência e a integridade que nós, advogados e advogadas, representamos. Que nesta fase do certame, eles nos representem bem”, afirmou.

As listas sêxtuplas já foram enviadas ao TJSP, cujo Órgão Especial irá definir os candidatos que irão compor as listas tríplices, que serão encaminhadas ao Governador do Estado para nomeação dos novos Desembargadores da Justiça Paulista.
A eleição resultou nas seguintes listas:

Lista 1:
Carlos Alberto de Santana (1º Homem | Heteroidentificação)
Daniel Blikstein (1ª Vaga | Ampla Concorrência)
Fernanda Tartuce Silva (1ª Vaga | Destinada a Paridade)
Neusa Leonora do Carmo Dellú (1ª Mulher | Heteroidentificação)
Patricia Helena Massa (4ª Vaga | Paridade)
Vera Silvia Ferreira Texeira Ramos (4ª Vaga | Ampla Concorrência)

Lista 2:
Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga (5ª Vaga | Ampla Concorrência)  
Camilla Cavalcanti Varella Guimarães Junqueira Franco (5ª Vaga | Paridade)
Ederaldo Paulo da Silva (2º Homem | Heteroidentificação)
Flávia Alessandra Naves da Silva (2ª Mulher | Heteroidentificação)
Renata Marques Ferreira (2ª Vaga | Paridade)
Rogerio Nemeti (2ª Vaga | Ampla Concorrência)

Lista 3:
Ana Luisa Porto Borges (3ª Vaga | Paridade)
Derly Barreto e Silva Filho (3º Homem | Heteroidentificação)
Eneas de Oliveira Matos (4º Homem | Heteroidentificação)    
Ilana Müller (6ª Vaga | Paridade)         
Marta Cristina Cury Saad Gimenes (7ª Vaga | Paridade)
Renata Soltanovitch (5ª Vaga | Ampla Concorrência)                   
 


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