Nesta segunda-feira (27), a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) realiza o II Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável, em sua sede institucional. O evento é organizado pela Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e Jogo Responsável da Secional paulista. O tema será tratado de maneira multidisciplinar, com representantes da advocacia, dos Ministérios da Fazenda e do Esporte, além de responsáveis de empresas de apostas e influenciadores digitais, tendo em vista o impacto do mercado de apostas sob aspectos de legislação, tributação e sociais.
Considerado o 5º país com maior mercado de apostas no mundo, o Brasil gerou, no primeiro semestre de 2025, uma receita bruta de R$ 17,4 bilhões às empresas de apostas autorizadas. O mercado, que movimentou cerca de R$ 3,8 bilhões no primeiro semestre de 2025, ganha espaço para discussão na Secional paulista.
Pensando na regulação, no jogo responsável e na saúde dos 17,7 milhões de brasileiros que realizaram apostas no primeiro semestre, a OAB SP recebe Daniele Correa Cardoso, secretária adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas; Guilherme Figueiredo, country manager da Kaizen Gaming Betano no Brasil; Giovani Rocco Neto, Secretário Nacional de Apostas Esportivas do Ministério do Esporte; Gustavo Delbin, Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB SP e Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol; Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor jurídico do CONAR; Mariana Chamelette, secretária-Geral da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP e vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado de São Paulo.
O debate conduzido pelos profissionais presentes falará da importância do mercado regulado, pensando também na saúde mental dos apostadores e apostadoras. Para tratar deste aspecto, Daya Pimentel, psicóloga clínica e pesquisadora em Ludopatia e Dependências Digitais do Instituto de Apoio ao Apostador (IAA) estará presente.
Serviço
II Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP
Data: 27 de outubro, a partir das 9h15
Local: Rua Maria Paula, 25 - Sede Institucional da OAB SP
Inscrições no site da OAB SP
Confira a programação completa
Abertura – 9H15
1º Painel – 09h30 – A importância do mercado regulado
Daniele Correa Cardoso – Secretária Adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas (Ministério da Fazenda)
Guilherme Figueiredo – Country Manager da Kaizen Gaming Betano no Brasil
Carol Novaes - Advogada, Comunicadora e Ativista.
Moderador: José Francisco Manssur, membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.
2º Painel – 11h – Integridade Esportiva e Combate à Manipulação de Competições no Mercado Regulado
Giovani Rocco Neto, Secretário Nacional de Apostas Esportivas do Ministério do Esporte.
Gustavo Delbin, Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB SP e Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol.
Raquel Lima, Presidente do IBDD – Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
Moderadora: Mariana Chamelette, Secretária-Geral da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado de São Paulo.
3º Painel – 14h – Publicidade Responsável e o Papel dos Influenciadores
Daniel Fortune, Influenciador Digital Especializado em Jogo Responsável no Setor de iGaming.
José Maurício Fittipaldi, Presidente da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB SP.
Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Diretor Jurídico do CONAR.
Moderadora: Beatriz Gimenez Costa, Vice-Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.
4º Painel – 15h30 – Jogo Responsável, Desafios e Perspectivas
Daya Pimentel, Psicóloga Clínica, Pesquisadora em Ludopatia e Dependências Digitais e Diretora do Instituto de Apoio ao Apostador IAA.
André Gelfi, Presidente do IBJR
Plínio Lemos Jorge, Presidente da ANJL.
Moderador: Luiz Felipe Santoro, Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.
