A programação cultural da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) abre dezembro com destaque para o Prêmio Franz de Castro, que reconhece iniciativas e personalidades dedicadas à defesa dos Direitos Humanos, e integra uma série de atividades voltadas ao fortalecimento da advocacia e ao debate de temas atuais no cenário jurídico.
A abertura do mês apresenta o Congresso de Combate à Pirataria e Biopirataria, seguido por encontros que aprofundam discussões essenciais, como o Painel DiversIDADES, abordando a invisibilização de direitos e o impacto da longevidade na vida das mulheres negras no Brasil; e a análise técnica da Minirreforma Eleitoral (Lei Complementar 219/2025), incluindo a repercussão dos recentes julgamentos do STF.
A programação ainda contempla o Simpósio de Direito Militar, além de webinars estratégicos sobre fintechs, duplicata escritural, PIX e gestão produtiva para escritórios e departamentos jurídicos, reforçando o compromisso institucional com formação contínua e acesso ao conhecimento.
Confira a agenda completa e participe!
1 de dezembro - Evento Presencial
Congresso de Combate à Pirataria e Biopirataria
O evento é voltado para discussões sobre como combater práticas de pirataria e biopirataria, que prejudicam a sociedade, a economia e a proteção dos recursos naturais e intelectuais.
Local: Sede Institucional - Rua Maria Paula, nº 35 - Capital - São Paulo - SP
Horário: 9h
Inscreva-se aqui
1 de dezembro - Webinar
Duplicata Escritural e seus impactos para Fintechs e Payments
A discussão vai tratar sobre o registro eletrônico desses títulos, regulamentada pelo Banco Central, impacto no mercado financeiro, especialmente as fintechs e as empresas de pagamento.
Horário: 18h
Transmissão Via Youtube Cultural OAB
Inscreva-se aqui
2 de dezembro - Webinar
Painel DiversIDADES - Diversidade da idosidade: o apagamento de direitos das mulheres negras à longevidade no Brasil
O evento abordará temas como a interseção de discriminações como racismo, machismo e etarismo, que tornam a longevidade digna um direito inacessível ou invisível para essa população.
Horário: 19h
Transmissão Via Youtube Cultural OAB
Inscreva-se aqui
4 de dezembro - Evento Presencial
Aspectos da Minirreforma Eleitoral – Lei Complementar 219/2025 e Repercussão para o Direito Eleitoral dos Recentes Julgamentos Do STF
A LC 219/2025 muda as regras para considerar casos de inelegibilidade à luz da Lei da Ficha Limpa. Isso envolve contagem de prazos e até exceções, em que o prazo de inelegibilidade continua por oito anos após o cumprimento de certas penas. Oportunidade de explorar esses casos no evento, além de outros detalhes que impactam no processo eleitoral.
Horário: 17h
Local: Sede Institucional - Rua Maria Paula, nº 35 - Capital - São Paulo - SP
Inscreva-se aqui
4 de dezembro - Evento Presencial
Prêmio Franz de Castro
Criada em 1982, a premiação leva o nome de Franz de Castro Holzwarth, advogado e mártir da pastoral carcerária, e reconhece, há mais de quatro décadas, iniciativas e personalidades dedicadas à defesa dos Direitos Humanos. A OAB sempre esteve na vanguarda em defesa dos direitos humanos, das liberdades democráticas e da cidadania, reafirmando esse compromisso por meio da honraria.
Horário: 18h
Local: Sede Institucional - Rua Maria Paula, nº 35 - Capital - São Paulo - SP
Inscreva-se aqui
4 de dezembro - Webinar
Entendendo o PIX
O evento tem como objetivo discutir os aspectos jurídicos e de segurança do sistema de pagamento instantâneo.
Horário: 18h
Transmissão Via Youtube Cultural OAB
Inscreva-se aqui
5 de dezembro - Evento Presencial
Simpósio de Direito Militar
Organizado pela Comissão de Direito Militar da OAB SP, reúne especialistas para debater temas da área e aprofundar o conhecimento sobre a legislação e a Justiça Militar. O evento visa capacitar advogados, fomentar o diálogo entre a advocacia, militares e a sociedade, e dar visibilidade ao tema.
Horário: 9h
Local: Faculdade de Direito Largo Sao Francisco - USP - Largo São Francisco, 95
Inscreva-se aqui
6 de dezembro - Evento Presencial
Palestra: Escritório de Advocacia e Departamento Jurídico: Do Planejamento à Ação - Um novo olhar sobre Gestão Produtiva
Essa palestra é voltada para advogados e advogadas sobre a importância de adotar uma mentalidade de gestão e produtividade. Em vez de focar apenas no aspecto técnico do Direito, o evento aborda a advocacia como um negócio, que exige planejamento, controle financeiro, marketing estratégico e o uso de ferramentas de gestão para otimizar processos. O objetivo é guiar os participantes para que transformem o planejamento em ações concretas, promovendo a eficiência e o crescimento exponencial na carreira.
Horário: 9h30
Local: Salão Nobre da OAB SP - Praça da Sé, nº 385 – 1° andar - Capital - São Paulo - SP
Inscreva-se aqui
Acesse o site Cultural OAB SP e fique por dentro dos eventos da Ordem paulista!
