A iniciativa, que integra a Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), avança com cartilha educativa, fórum nacional, movimentações para ações legislativas e uma rede de especialistas denominada Representantes Valquírias.

Com base em dados inéditos e em uma agenda extensa que inclui educação, advocacy, produção técnica e mobilização institucional, o Projeto Valquírias Digitais se estabelece como referência nacional no enfrentamento à violência online contra mulheres. A íntegra dos dados brutos foi disponibilizada para consulta pública.

Pesquisa com perspectiva jurídica sobre violência digital de gênero

A OAB SP, por meio da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial, divulgou os dados brutos de uma pesquisa inédita que investigou a percepção de 7.484 profissionais do direito sobre violência digital contra mulheres. O levantamento, desenvolvido no âmbito do Projeto Valquírias Digitais, revelou índices elevados de agressões online, exposição indevida de dados, assédio profissional e material manipulado com uso de inteligência artificial.

Embora os detalhes completos estejam disponíveis no relatório integral, acessível via link mais abaixo, uma amostra já indica a gravidade:

- mais de 73% testemunharam ataques digitais contra mulheres;
- 60,8% conhecem casos de exposição de dados pessoais;
- 52,1% relatam assédio em redes profissionais;
- e mais de 93% defendem a criação de novos tipos penais específicos.

A pesquisa, conduzida em agosto de 2024, que teve como enfoque profissionais do direito, tornou-se rapidamente referência nacional por preencher uma lacuna histórica: faltavam dados empíricos capazes de orientar políticas públicas e iniciativas legislativas no campo da violência digital de gênero.

Por que a pesquisa foi realizada

O avanço das tecnologias de comunicação ampliou drasticamente o alcance da violência de gênero. São práticas (assustadoramente) comuns: perseguição online, vazamento de conteúdo íntimo, deepfakes, doxing e manipulação reputacional se disseminaram sem visibilidade institucional e sem resposta legal proporcional.

A constatação levou a comissão a estruturar uma investigação robusta, capaz de compreender a extensão e as formas da violência digital; avaliar o impacto sobre mulheres no exercício profissional; coletar percepções técnicas sobre lacunas legislativas; e fundamentar propostas para um futuro marco legal nacional.

A pesquisa foi validada academicamente e analisada sob perspectivas quantitativas e qualitativas, tornando-se base para ações estratégicas do projeto.

Uma agenda ampla e contínua

O Valquírias Digitais não se define apenas pela pesquisa. Ele se transformou em uma plataforma institucional permanente, voltada à proteção de mulheres no ambiente digital. Entre as ações realizadas:

1. Cartilha Justiça Conectada — Violência Digital Contra Mulheres

Publicada em 2025, a cartilha sistematiza definições técnicas de mais de 30 formas de violência digital, legislações brasileiras aplicáveis, canais de denúncia e protocolos de atuação, explicações sobre riscos emergentes, como stalkerware, misoginia algorítmica e deepfakes. O material tornou-se uma das principais referências sobre o tema, com linguagem acessível e rigor jurídico.

2. I Fórum Valquírias Digitais — Justiça para as Mulheres no Ambiente Digital

Em 1º de outubro de 2025, a sede da OAB SP recebeu especialistas, juristas, pesquisadoras e autoridades públicas, para o I Fórum Valquírias Digitais, em parceria com a Comissão das Mulheres Advogadas e a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero.

O evento marcou um divisor de águas, inaugurando um circuito permanente de debates, articulação institucional e troca de experiências sobre segurança digital e proteção de mulheres.

3. Formação contínua da advocacia e da sociedade

Ao longo de 2024 e 2025, o projeto promoveu workshops sobre identificação e preservação de provas digitais; trilhas de formação sobre violência digital e proteção de dados e encontros sobre inteligência artificial, manipulação de imagem e segurança cibernética. Essas ações reforçam a necessidade de capacitar o sistema de justiça diante da sofisticação dos crimes digitais.

4. Advocacy legislativo e recomendações técnicas

O projeto atua para:

- propor um marco legal específico para crimes digitais de gênero;
- priorizar a tipificação de crimes digitais, a exemplo de deepfakes não consensuais e doxing;
- defender a criação de delegacias e varas especializadas;
- orientar políticas públicas de prevenção e acolhimento institucional.

O objetivo é garantir que a proteção jurídica acompanhe o avanço tecnológico e ofereça respostas adequadas às formas contemporâneas de violência.

5. Mobilização social e construção de uma cultura de denúncia

O Valquírias desenvolve ações que vão desde campanhas educativas a materiais informativos compartilhados com a sociedade civil.
O projeto também atua para fortalecer o acolhimento institucional, ampliar a visibilidade e promover o empoderamento digital.

Transparência inédita: dados brutos disponíveis ao público

Para fomentar novas pesquisas, promover accountability e estimular a produção científica independente, a OAB-SP divulgou a íntegra da base de dados coletada na pesquisa. O documento que pode ser consultado e utilizado por acadêmicos, imprensa, instituições e órgãos públicos disponível no link abaixo:

Acesse aqui o documento completo com os dados brutos da pesquisa.

O que é o Projeto Valquírias Digitais e quem são as Valquírias

Criado em 2024, o projeto é uma iniciativa composta por advogadas, especialistas em proteção de dados, pesquisadoras e representantes da sociedade civil, unidas na interseção entre tecnologia, justiça e direitos fundamentais.

O objetivo central é enfrentar a violência digital de gênero e promover cidadania digital, equidade e segurança para mulheres.

Valquírias Digitais: a força por trás do nome

As Valquírias da mitologia nórdica eram guerreiras que escolhiam destinos, protegiam vidas e guiavam heróis em meio a batalhas. O projeto adota essa simbologia para representar: coragem, liderança feminina, proteção em ambientes hostis, poder de transformação, ação estratégica em meio ao caos digital.
O digital é o novo campo de batalha e as Valquírias surgem para conduzir, proteger e transformar.

O grupo é composto pelo presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP, Solano de Camargo, que atua como liderança institucional, e as representantes Isabela Rainho (coordenadora), Ana Mahle, Beatriz Hilkner, Irma Sizue, Josiane Sartore, Karolyne Utomi, Renata Moraes, Rosália Ometto, Roseanny Lima e Sabrina Gil.

Elas representam diversas áreas do direito, proteção de dados, tecnologia e direitos humanos, formando uma rede altamente qualificada e articulada.

Conclusão

Com a entrega do maior diagnóstico já produzido no país sobre violência digital contra mulheres na perspectiva jurídica, a OAB SP e o Projeto Valquírias Digitais inauguram uma nova fase de enfrentamento institucional, científico e social.

A pesquisa robusta, a articulação legislativa, o fórum nacional, a cartilha educativa e o trabalho permanente das representantes transformam o Valquírias em um dos esforços mais abrangentes já realizados no Brasil sobre segurança digital de gênero.

Em um cenário em que a violência se reinventa diariamente, as Valquírias Digitais se afirmam como força protetora, técnica e incansável, guiando o país na construção de um ambiente digital mais seguro, justo e humano para todas as mulheres.