Ao longo de 2025, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) reafirmou o seu papel fundamental na modernização do sistema de justiça brasileiro. Através de uma intensa agenda conduzida pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, a Secional promoveu debates estratégicos, ouviu a classe e participou de ações concretas para tornar a Justiça mais ágil, democrática e eficiente.
Um dos pontos altos do ano foi a atuação da Ordem paulista no processo de escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal. Em novembro, a OAB SP encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal um ofício com 12 perguntas técnicas para a sabatina do indicado à Corte.
A iniciativa, aprovada na 5ª reunião da Comissão de Estudos, visou elevar o rigor técnico da sabatina, abordando temas sensíveis como plenário virtual, decisões monocráticas, impedimentos de juízes e direitos fundamentais (uberização e pejotização). O objetivo central foi garantir que o processo de escolha fosse mais participativo e transparente.
Para fundamentar as suas propostas, a Ordem paulista lançou em dezembro uma pesquisa inédita dirigida a toda a advocacia paulista. O levantamento colheu percepções sobre morosidade, governança judicial e dificuldades no exercício profissional, como entraves para sustentações orais e audiências virtuais. Este diagnóstico servirá de base para o relatório final da Comissão, previsto para o primeiro semestre de 2026, que será apresentado ao Congresso Nacional e ao STF.
O ano também foi marcado pela interlocução com as cúpulas do Judiciário e com a sociedade civil organizada:
-Interação com Tribunais Superiores: A Comissão recebeu o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Felipe de Melo Vieira, e discutiu pautas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o conselheiro Ulisses Rabaneda.
- Apoio Institucional: O grupo manifestou apoio ao código de conduta proposto pelo ministro Edson Fachin, reforçando o compromisso com a integridade judicial.
- Parceria com o Setor Produtivo: O presidente da Secional, Leonardo Sica, levou o debate sobre a Reforma à Associação Comercial de São Paulo (ACSP), para fortalecer a construção coletiva da modernização do Judiciário.
A força das ações de 2025 reside na expertise dos membros da Comissão de Estudos, que reúne nomes como os ex-presidentes do STF, Ellen Gracie e Cezar Peluso, os ex-ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Jr., além de acadêmicos e lideranças da Ordem, como a conselheira federal Patricia Vanzolini e o ex-presidente nacional Cezar Britto.
Com este balanço, a OAB SP encerra o ano preparada para o próximo ciclo de propostas, mantendo-se como a principal voz da advocacia na construção de um Judiciário que atenda aos anseios da cidadania.
