Diversidade Sexual e de Gênero

Atua na promoção e defesa dos direitos à diversidade sexual e de gênero e na promoção da dignidade de pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexos e demais orientações sexuais e identidades/expressões de gênero). Promove a equidade e divulga os direitos e garantias fundamentais dessa população, buscando conscientizar a sociedade e a advocacia sobre a aplicação dos princípios constitucionais da igualdade, liberdade, não discriminação e dignidade da pessoa humana, como pilares de uma sociedade justa e solidária. Articula, de modo integrado, as lógicas interseccionais e interdisciplinares, como base para a construção democrática de direitos e políticas públicas voltados à defesa dos direitos humanos. Entre suas principais atribuições estão: elaborar pareceres e notas técnicas; promover eventos e pesquisas; cooperar com instituições de ensino e entidades de defesa dos direitos LGBTI+; fomentar políticas públicas e ações afirmativas; combater toda forma de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero; e assessorar a OAB SP em matérias relacionadas, propondo medidas diante de violações de direitos.