A IX Conferência Internacional de Direitos Humanos, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em conjunto com a Comissão Nacional de Direitos Humanos e com a OAB SP, acontece nos dias 23 e 24 de maio no Expo D. Pedro, em Campinas, interior de São Paulo.
O evento vai reunir os principais especialistas, entidades governamentais e não governamentais e outras que atuam na defesa dos direitos humanos, com objetivo de discutir a criação de mecanismos concretos para a manutenção e efetivação dos direitos humanos; sensibilizar a sociedade em geral para a questão do respeito às diferenças e da tolerância como formas de garantir a paz, minimizar conflitos e eliminar a violência nas relações pessoais e sociais; mobilizar advogados, juristas e legisladores na promoção dos direitos humanos; e principalmente, discutir as perversas formas de exclusão social, suas devastadoras consequências e as perspectivas para sua superação.
A cerimônia de abertura contará com presenças ilustres como a do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, da presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, Beto Simonetti (Presidente do Conselho Federal da OAB), Sílvia Souza (presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos), Rodrigo Mudrovitsch (vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos), Karen Luise Vilanova Batista de Souza (coordenadora do Observatório de Direitos Humanos do CNJ) e Marina Ramos Dermmam (presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos em Brasília) e outras autoridades.
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A conferência terá seis painéis de debates e terá a participação de integrantes da Seccional paulista em alguns deles.
No primeiro, "Gênero e Raça", a secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida, discutirá a Reivindicação de Espaço e a Sobrecarga enfrentada pela mulher negra no mercado de trabalho. O painel também conta com a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, que vai palestrar sobre Violência Política de Gênero e Raça.
Participação da OAB SP em outros debates da Conferência:
Painel Empresas, Direitos Humanos e Tecnologias terá a participação de Priscila Akemi Beltrame (presidente da CDH da OAB SP) como relatora, ao lado de José Maria dos Santos Vieira Junior (presidente da CDH da OAB-PA), que presidirá o painel.
Painel Comunidades Tradicionais e Grupos Minorizados será presidido por Gabriel Furquim (presidente da CDH da Subseção de Campinas da OAB SP) e terá como relatora Alexandra Rodrigues (secretária-geral da CDH da OAB SP). No mesmo painel, Daniela Libório (conselheira federal OAB SP) será palestrante do tema Urbanismo Inclusivo e os Desafios da Situação de Rua.
Fórum 4. Paulo Iotti Vecchiatti (advogado OAB SP) aborda o tema Crimes de Ódio e Intolerância Contra à População LGBTQIAPNB.
Fórum 5. Alessandra Benedito (conselheira federal da OAB SP) é relatora do tema central Interdisciplinares dos Direitos Humanos.
Raio-x painéis
Os painéis da IX Conferência de Direitos Humanos vão debater uma série de temas importantes e polêmicos no que se refere aos direitos humanos, tais como: Empresas, Direitos Humanos e Tecnologia; Prerrogativas e Desafios para Defesa dos Direitos Humanos; Comunidades Tradicionais e Grupos Minorizados, e Direito Internacional dos Direitos Humanos, Segurança Pública e Sistema Prisional. Esse último, inclui discussões acerca da Internacionalização do Direito Brasileiro, conduzida por Rodrigo Mudrovitsch, Vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos; e A Violação de Direitos Humanos Provocada pela Mineração Predatória por Multinacional, com Roberto Moura, Presidente da CDH OAB/AL, entre outros assuntos.
Fórum de Direitos Humanos
Um dos grandes destaques do evento será o Fórum de Direitos Humanos, que será realizado na sexta-feira (24), por meio de cinco fóruns simultâneos, das 9h às 12h30. As palestras abordarão desde a atuação do Conselho Nacional de Direitos Humanos até uma análise dos movimentos sociais na busca por Justiça, além de pautas contemporâneas e multidisciplinares dos direitos humanos, como as que envolvem a comunidade LGBTQIAPN.
Universo OAP SP marcará presença
A Secional paulista da Ordem marcará presença com o estande Universo OAB SP. O expositor contará com os espaços Futuro e Tranquilidade, da OAB PREV– plano de previdência complementar exclusivo para atender às necessidades dos advogados e seus familiares.
O Universo OAB SP também contará com espaços Futuro Tranquilidade, da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) e da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (ESA).
As inscrições para a IX Conferência Internacional de Direitos Humanospodem ser feitas até 24 de maio, acessando o endereço: https://centraleventos.oab.org.br/event/810/ix-conferencia-internacional-de-direitos-humanos
