A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), por meio da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito, realizou, na última terça-feira (15), o debate sobre ‘Pirataria e Propriedade Intelectual: Limites, Legislação e Consciência Coletiva´, no Salão Nobre da OAB SP, no centro de São Paulo. O evento trouxe reflexões e apontamentos sobre pirataria, violação de direitos autorais, IA e sobre como proteger esses conteúdos diante das inovações e mudanças tecnológicas na sociedade, que têm impactado a área jurídica.
A mesa foi composta pelo presidente da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP, Aleksander Mendes Zakimi, os estudantes Larissa Braga, Marcela Leitte e Pedro Soares Galvão, e contou com a participação especial do advogado Daniel Avila Failla, especialista em Direito Empresarial, propriedade intelectual e Direito Digital.
Failla abordou, de forma ampla, os fundamentos da propriedade intelectual e seus principais pilares, como o direito autoral, marcas, patentes, desenho industrial e softwares, além do papel do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pela concessão e registro desses direitos. Também apontou os desafios contemporâneos relacionados à pirataria e à inteligência artificial, que têm provocado transformações profundas nas formas de consumo, criação e proteção de conteúdos. No final, o especialista defendeu que modelos de negócio mais inclusivos podem ampliar o acesso e fortalecer o engajamento do público. Segundo ele, é fundamental buscar o equilíbrio entre proteção jurídica, inclusão social e adaptação às novas tecnologias.
“Como a gente viu, o sistema de propriedade intelectual foi criado para incentivar a inovação, e isso é importante para nós como sociedade, é importante para as empresas e para os indivíduos que trabalham com isso. As empresas estão cada vez mais digitalizadas e a propriedade intelectual é essencial para que esse ecossistema possa se preservar e de certa forma, a inovação também consiga ser incentivada sempre. Pensando em IA, vai ser ainda mais desafiador, porque ela traz uma rapidez, um dinamismo para o desenvolvimento de novos produtos e novas questões éticas, legais, que precisarão ser discutidas e resolvidas rapidamente”, concluiu.
O presidente da comissão, Aleksander Mendes, avaliou que o tema se faz mais presente no cotidiano, que esse assunto deve ser ampliado dentro das instituições de ensino e que o objetivo, ao realizar o encontro, foi justamente apresentar a temática aos estudantes, abrindo caminho para novas possibilidades de atuação profissional na advocacia.
O evento teve transmissão, que pode ser acessada pelo link no Canal do YouTube Cultural OAB SP.
