A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) enviou ofício ao Conselho Federal para criação de um grupo de trabalho a fim de analisar e propor medidas que garantam, em âmbito nacional, a paridade de gênero e cotas raciais nas listas sêxtuplas do Quinto Constitucional, assim como já ocorreu com sucesso na Ordem paulista para tribunais locais. Liderada pela conselheira federal e ex-presidente da OAB SP (triênio 2022-2024), Patricia Vanzolini, a iniciativa busca promover princípios de isonomia, diversidade e igualdade de oportunidades, fortalecendo a representatividade da advocacia nos plenários de todo País.
A experiência de São Paulo mostra que critérios objetivos de inclusão tornam o processo mais democrático e plural, afirma Vanzolini, destacando que a proposta visa elaborar estudos, analisar experiências bem-sucedidas e criar uma normativa que contribua para uma Justiça mais legítima, diversa e alinhada aos valores constitucionais, consolidando uma advocacia mais democrática e inclusiva.
‘O Sistema de Justiça agradece’
“Nós entendemos que era importante, uma vez que o sistema está maduro nesse momento, debater a aplicabilidade deste procedimento para as listas federais. Garanto que o Sistema de Justiça agradece, porque nós vimos, em São Paulo, o quanto já rendeu frutos. Na minha gestão [pela OAB SP], enviamos cinco listas com paridade de gênero e cotas sociais, e conseguimos que fossem selecionadas quatro desembargadoras. Quatro mulheres de extrema qualidade. Nenhuma, ali, entrou por favor: todas entraram por mérito”, destacou.
Este instrumento é considerado um marco na democratização do Poder Judiciário, pois assegura que 20% das vagas de determinados tribunais sejam destinadas a profissionais do sistema de Justiça que não são da carreira da magistratura, como advogados e membros do Ministério Público. No caso específico do TJSP, por exemplo, a seleção para a composição da lista sêxtupla segue critérios de equidade, mantendo as regras de paridade de gênero (50%) e de equidade racial (mínimo de 30% de advogadas e advogados negros).
O ofício enviado ao Conselho Federal pela OAB SP é assinado pelo presidente da Ordem paulista, Leonardo Sica; e pelas conselheiras federais Patricia Vanzolini, Dione Almeida e Silvia de Souza.
