A Comissão Especial de Direito Bancário da OAB SP agradece imensamente pela manhã enriquecedora que tivemos na reunião desta quinta-feira.
Nosso sincero agradecimento ao escritório Veirano Advogados pela calorosa recepção, especialmente aos anfitriões Julia Tamer Langen e Pedro Simões, pela acolhida e apoio impecável.
Foi uma honra ouvir os brilhantes palestrantes:
🎙 Fernanda Garibaldi – Diretora da Zetta
🎙 Leonardo Baptista – CEO da Pay4Fun
🎙 Bárbara Teles – Diretora Legal da Stake
🎙Pedro Simões – Sócio do Veirano Advogados
Com eles, pudemos compreender melhor a história do jogo legal no Brasil, a evolução legislativa e os impactos recentes da Portaria SPA/MF nº 566/2025, que impõe novos desafios regulatórios para instituições financeiras, fintechs e instituidores de arranjos, especialmente no combate às operadoras ilegais de apostas.
Trata-se de um verdadeiro marco na regulamentação do mercado de apostas no país, com exigências rigorosas de compliance, monitoramento, bloqueio de contas suspeitas e comunicações obrigatórias em até 24 horas — reforçando a urgência por segurança jurídica nas transações financeiras.
Por fim, nosso muito obrigado aos cerca de 100 colegas que participaram presencialmente e de forma virtual.
Seguimos juntos, debatendo, aprendendo e construindo o futuro do Direito Bancário no Brasil.
Nos vemos muito em breve!
Comissão Especial de Direito Bancário OAB SP
