Em 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa. Em razão da data, o mês todo é marcado pela campanha Junho Violeta, que busca, além da sensibilização acerca das ações criminosas, gerar uma reflexão em torno das diversas formas de agressão que atingem essa parcela da população e que crescem a cada ano no Brasil e no mundo – no ano passado, houve um aumento de 22% do número de denúncias em relação a 2023, conforme dados do Disque 100 da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), por meio da Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa Idosa, percorre todo o estado com ações e campanhas sobre o tema. A entidade alerta, entre outros pontos, para os golpes virtuais, como destaca o presidente da Comissão, João Paulo Iotti Cruz. “A violência contra idosos vai muito além das agressões físicas: manifesta-se, também, de maneira psicológica, patrimonial, institucional e, mais recentemente, por meio de golpes virtuais, um crime em ascensão que se aproveita da exclusão digital e da vulnerabilidade social de muitos idosos”, detalha.
Fake Lovers
O especialista aponta, ainda, para a modalidade de crime denominada "Fake Lovers" (amantes falsos), em que o estelionatário cria perfis falsos para namoros virtuais a fim de aplicar golpes. “As consequências dessas violências não são apenas individuais. Elas ferem a dignidade humana, violam o Estatuto da Pessoa Idosa, os direitos humanos e os princípios fundamentais garantidos pela Constituição Federal”.
Iotti alerta que golpes virtuais estão em ascensão em todo o País. “Portanto, é importante a realização de ações, como a OAB SP vem fazendo, para promover o debate sobre o uso da tecnologia e sua aplicação de golpes virtuais”, reforça.
Índices
O Disque 100, canal gratuito para denúncias de violações de direitos humanos, aponta para o alto índice de queixas envolvendo mulheres, pessoas brancas e na faixa de 70 a 74 anos. Esses crimes acontecem, principalmente, na residência da vítima e representam uma ameaça aos direitos humanos e à dignidade dos idosos, frisa Iotti. “A legislação brasileira, como o Estatuto do Idoso, reconhece essa vulnerabilidade e prevê mecanismos de proteção, inclusive no âmbito penal”, alerta.
“O Junho Violeta também reforça a importância da prevenção, da denúncia e da promoção dos direitos das pessoas idosas, com um olhar intergeracional que promova inclusão, segurança e dignidade”, finaliza Iotti.
