Comissão de Igualdade Racial

17 de julho de 2025 - quinta

Congresso Nacional de Juristas Negras da OAB SP destaca protagonismo e transformação social

Evento acontece nos dias 24 e 25 de julho, com programação voltada ao protagonismo das mulheres negras no Direito e entrega da Medalha Tereza de Benguela


Vem aí o Congresso Nacional de Juristas Negras Vozes de Julho: Tecendo a Justiça – Atuação de Juristas Negras na Construção de Direitos, Potência e Transformação Social, que será realizado pela OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), por meio da Comissão de Igualdade Racial, com apoio da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), a IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e a IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), das 9h às 18h, no dia 24 de julho, na ASP Unidade Centro, e no dia 25, na sede institucional da secional paulista.

A iniciativa celebra o Mês da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, bem como a trajetória de resistência e a contribuição de mulheres negras para a construção da justiça social no Brasil. Durante o evento, haverá também a entrega da Medalha Tereza de Benguela, uma premiação que reafirma o compromisso antirracista da Secional paulista, ao homenagear juristas negras que atuam na promoção dos direitos humanos e da equidade racial.

A secretária-geral adjunta da OAB SP, Viviane Scrivani, destaca a ação da OAB SP, reafirmando o seu compromisso com a valorização da advocacia negra e com a equidade racial e de gênero. “Este momento celebra a resistência do passado, o protagonismo do presente e a esperança de um futuro mais justo e inclusivo”, afirma.

A programação do evento será composta por debates e informações sobre justiça e equidade, abordando temas como direitos humanos, litigância estratégica, enfrentamento do racismo estrutural com o uso do Direito como ferramenta de transformação social, compliance, governança corporativa, ESG, Direito Digital e LGPD, empreendedorismo jurídico e inovação. O objetivo é pautar estratégias para fortalecer a atuação autônoma de advogadas negras – e muito mais.

A presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP, Rosana Rufino, afirma que, dentro da Ordem, o tema tem ganhado cada vez mais espaço, justamente para que ações concretas sejam promovidas a curto e longo prazo: “Além da realização desse Congresso, que terá paineis sobre Litigância Estratégica, Compliance, Direito Digital, Governança Corporativa, estamos pensando na criação de espaços de formação, mentoria, networking, voltados para fortalecimento da advocacia negra. Também a promoção de debates, com enfoque antiracista, premiações, como a medalha Tereza de Benguela e Esperança Garcia, que valoriza a trajetória de mulheres no sistema de Justiça.”

Medalha Tereza de Benguela
Tereza de Benguela foi uma mulher que desempenhou um papel fundamental na garantia de direitos para pessoas negras escravizadas. Símbolo da resistência negra e liderança quilombola, ela representa a luta coletiva pela liberdade. A medalha que leva seu nome representa o reconhecimento institucional da OAB SP à luta das mulheres negras por liberdade, dignidade e justiça. Trata-se também de uma forma de reparação e resgate histórico do protagonismo de pessoas que foram invisibilizadas, uma valorização intergeracional, que pode inspirar novas gerações de advogadas, operadoras do Direito e estudantes negras, deixando um legado de resistência e transformação.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por este link.

Serviço
Congresso Nacional de Juristas Negras Vozes de Julho: Tecendo a Justiça: Atuação de Juristas Negras na Construção de Direitos, Potência e Transformação Social
Horário: 9h às 18h 
Datas: 
24 de julho - Local: AASP Unidade Centro, Rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo 
25 de julho - Local: Sede Institucional da OAB SP, Rua Maria Paula, 35, Bela Vista, São Paulo 
 


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