O Laboratório Permanente de Cartórios e Terceiro Setor (LAB PER CARTS) iniciativa das Comissões de Direito do Terceiro Setor e de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP para a gestão 2025-2027 pública nesta sexta-feira (12) seu primeiro produto: o e-book “Cartórios e Terceiro Setor: Diagnóstico 2025”.
O LAB PER CARTS tem a intenção de se debruçar sobre os processos de registro de documentos societários das organizações da sociedade civil (sejam elas associações, fundações ou organizações religiosas), harmonizar entendimentos, incrementar e desburocratizar procedimentos, além de fortalecer o diálogo e a intersecção com os cartórios de registro.
A estrutura do E-Book foi elaborada a partir de conceitos teóricos e sua relação com situações práticas vivenciadas pelas organizações. Nesse sentido, o documento traz a contextualização da problemática, abordando de modo amplo as dificuldades enfrentadas pelas organizações da sociedade civil nos procedimentos de registro de documentos societários; a apresentação dos tipos jurídicos societários, suas particularidades e características principais; legislação relativa ao assunto, destacando a importância de revisitação e adequação de previsões considerando as peculiaridades das organizações.
Do ponto de vista prático, foram coletados e apresentados relatos de exigências e dificuldades enfrentadas pelas organizações nos procedimentos de registro de documentos societários, que mostram a necessidade de padronização de entendimentos e otimização da aplicação das normas vigentes.
O documento traz, ainda, sugestões de melhorias que podem ser adotadas pelos cartórios, propostas de complementação, padronização de entendimentos e de aprofundamento de discussões a respeito de previsões contidas no Provimento nº 58/89 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (que contém as normas de serviços aplicáveis aos cartórios extrajudiciais).
“Cartórios e Terceiro Setor: Diagnóstico 2025” tem a proposta de ser material de consulta e ponto de partida de diálogo e aprofundamento da relação entre organizações da sociedade civil, advogadas e advogados e cartórios.
O e-book pode ser baixado aqui.
