Na última quinta-feira (14), a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) comemorou os 10 anos do Código de Ética e Disciplina com um simpósio acadêmico na PUC-SP, reunindo estudantes de Direito e renomados profissionais do setor. Organizado pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto, Gestão Alvorecer, o evento ocorreu em dois turnos e abordou desde os fundamentos éticos até as inovações tecnológicas que estão transformando a advocacia.
Manhã de Reflexão sobre Ética e Disciplina
O professor Álvaro Gonzaga, vice-chefe do Departamento de Filosofia do Direito da PUC-SP, abriu os trabalhos com a palestra "A Década Antidiscriminatória", traçando um panorama histórico dos avanços normativos que precederam o atual código.
A corregedora do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP, Ana Julia Kachan, seguiu com a exposição "Direitos e Deveres na Advocacia", enfatizando os pilares da conduta profissional. Camila Felberg, do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), detalhou o funcionamento do sistema disciplinar na palestra sobre "Estrutura do Tribunal de Ética e Disciplina".
O período matutino foi encerrado por Josué do Rio, vice-presidente do TED da OAB SP, que explicou os mecanismos do "Acordo de Não Persecução Disciplinar".
Noite de Debates sobre Futuro e Inovação
No período noturno, a vice-presidente da OAB SP, Daniela Magalhães, apresentou dados sobre o Universo OAB SP e sobre a atuação do TED: "Nossa estrutura conta com 28 Tribunais de Ética em todo o Estado, mais de 16 mil processos disciplinares em andamento e 740 membros dedicados à fiscalização profissional", afirmou, demonstrando a capilaridade no atendimento e o compromisso da OAB SP.
A secretária-geral adjunta da OAB SP, Viviane Scrivani, abordou as "Posturas Antiracistas no Sistema OAB SP" destacando três eixos fundamentais: História, Direito e Coletividade. Em sua exposição, enfatizou a necessidade de compreender o tema dentro do contexto histórico-social brasileiro: "Não podemos discutir equidade racial sem considerar toda a formação social do nosso país", afirmou. A palestrante apresentou ainda as ações afirmativas implementadas pela instituição para enfrentar esses desafios estruturais.
Renata Mariz de Oliveira, presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) , analisou as transformações do setor em "10 Anos do Código de Ética: As Mudanças da Advocacia".
Marco Antônio, conselheiro Federal da OAB, encerrou falando sobre "O Desafio Ético da Advocacia na Era da Inteligência Artificial", discutindo os novos dilemas profissionais.
