Instituído em julho de 2024, o Núcleo de Justiça 4.0 em 2º Grau justifica, em números, o sucesso da iniciativa após pouco mais de um ano de implementação: até agosto de 2025, foram proferidos mais de 90 mil votos nas cinco turmas julgadoras – só no último mês, foram 7.248. No mesmo período, foram distribuídos cerca de 104 mil processos, sendo realizadas 109 sessões telepresenciais, incluindo 1.683 sustentações orais.
Além disso, a implementação também impactou a produtividade em todo o 2º Grau. De acordo com dados da Secretaria Judiciária, houve aumento de 12% de processos julgados no 1º semestre, em comparação ao mesmo período do ano anterior – leia notícia.
O núcleo é uma unidade especializada que atua, mediante cooperação, no processamento e julgamento de feitos das câmaras do TJSP, com o objetivo de aprimorar o sistema de Justiça, equalizar a carga de trabalho de magistrados e servidores e auxiliar para o alcance das metas de produtividade. Outra finalidade é diminuir a distorção na distribuição de processos entre as seções e subseções do TJSP.
Instituído pela Resolução nº 927/24, julga matérias elencadas na Portaria nº 10.454/24, relacionadas a Direito Civil, da Saúde e do Consumidor. Sua atuação é restrita a apelações e remessas necessárias, em formato exclusivamente digital e sem anotação de prevenção anterior. São cinco turmas, cada uma composta por um desembargador, que a preside, e quatro juízes substitutos em 2º Grau – a composição atual das turmas consta no Comunicado nº 351/25. Assim como acontecem nos Núcleos de 1º Grau, as sessões são telepresenciais e ocorre atendimento via Balcão Virtual, proporcionando mais agilidade e efetividade à prestação jurisdicional.
Para o desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken, que presidiu a Turma III por seis meses, “o Núcleo 4.0 foi um verdadeiro sucesso no Direito Privado, dando efetivo apoio à jurisdição e ao jurisdicionado”. Ele destaca que os números são relevantes e demonstram um novo dinamismo do Tribunal, com a participação de advogados(as), defensores(as) públicos e procuradores(as), que realizaram, em um ano de trabalho, mais de 1,6 mil sustentações orais. “Com isso, ganham o jurisdicionado, a Advocacia, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo, todos atuando de forma coesa para uma qualificada prestação jurisdicional”, completa.
O magistrado também destaca o empenho do presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, para o sucesso do projeto. “Sua Excelência foi quem idealizou, implementou e acompanhou o êxito do Núcleo 4.0”, acrescentou o desembargador.
