A Agenda Cultural de novembro da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) traz uma série de atividades que fortalecem a formação e a cultura jurídica, com destaque para o Congresso do Direito Tributário, o I Simpósio Paulista sobre Direitos e Garantias Fundamentais, o evento “Prevenção à Lavagem de Dinheiro no Ecossistema de Fintechs”, o Congresso do Tribunal do Júri e a Oficina de Oratória Acadêmica: Argumentação e Debate. A programação reforça o compromisso da Secional Paulista com o aprimoramento técnico da advocacia, a promoção do diálogo e o incentivo ao aprendizado contínuo sobre os temas mais relevantes do cenário jurídico contemporâneo.
3 de novembro - Evento Presencial
Congresso do Direito Tributário
O evento oferece uma visão ampla sobre os desafios e perspectivas do Direito Tributário contemporâneo, promovendo atualização técnica e troca de experiências entre profissionais da advocacia e do poder público.
Horário: 8h45
Local: Sede Institucional - Rua Maria Paula, nº 35 - Centro - SP
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3 de novembro - Evento Presencial
I Simpósio Paulista Sobre Direitos e Garantias Fundamentais
O evento é voltado para juristas, professores e representantes do poder público para discutir temas como liberdades individuais, igualdade, acesso à justiça e fortalecimento da democracia, estimulando a reflexão sobre o papel da advocacia na defesa dos valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Horário: 9h
Local: Sede Institucional - Rua Maria Paula, nº 35 - Centro - SP
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4 de novembro - Evento Presencial
Congresso do Direito Tributário
A programação continua com temas de grande relevância como o contencioso administrativo no IBS e na CBS, o sistema de precedentes e a uniformização da jurisprudência dos tribunais estaduais e federais, além da competência judicial e da restituição de tributos do artigo 166 do Código Tributário Nacional.
Horário: 9h
Local: Sede Institucional - Rua Maria Paula, nº 35 - Centro - SP
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4 de novembro - Webinar
Prevenção à Lavagem de Dinheiro no Ecossistema de Fintechs
Abordará os principais desafios regulatórios e jurídicos relacionados à compliance, transparência e segurança financeira no setor de tecnologia e inovação. Reunindo especialistas discutirá boas práticas de prevenção, detecção e combate à lavagem de dinheiro em startups, bancos digitais e plataformas financeiras, destacando o papel da advocacia na construção de um ambiente econômico mais ético e seguro.
Horário: 18h30
Transmissão pelo YouTube da Secretaria Cultural
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4 de novembro - Evento Presencial
Audiência Pública em favor do Estado de Direito e contra a Reforma Administrativa
O evento vai reunir advogados, servidores e representantes da sociedade para debater a reforma administrativa e seus efeitos sobre os serviços públicos.
Horário: 10h
Local: Praça da Sé, nº 385 – 1° andar - Centro - SP
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6 de novembro - Evento Presencial
Convenção de HAIA e Violência Doméstica – Desafios para os Direitos Humanos em uma Perspectiva Interseccional
O evento propõe um debate sobre os impactos da Convenção da Haia de 1980, especialmente em casos que envolvem violência doméstica. A iniciativa busca discutir como o direito internacional pode dialogar com a proteção integral das vítimas e com os princípios dos direitos humanos, destacando os desafios jurídicos e éticos enfrentados por advogadas e advogados nessas situações.
Horário: 17h
Local: Sede Institucional - Rua Maria Paula, nº 35 - Centro - SP
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6 de novembro - Evento Presencial
II Seminário Comércio Exterior: Arbitragem Internacional em Foco: Controvérsias Atuais na Perspectiva do Comércio Global
O evento abordará temas como disputas comerciais, segurança jurídica, execução de sentenças arbitrais e harmonização de práticas internacionais, fortalecendo o papel da advocacia na promoção de um ambiente de negócios mais previsível e equilibrado.
Horário: 14h
Local: FIESP - Avenida Paulista, 1313
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6 de novembro - Webinar
ECA Digital e Influenciadores Mirins: O que muda?
Um encontro que propõe refletir sobre as transformações trazidas pela Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, e seus impactos em crianças e adolescentes. O evento reunirá especialistas em direito digital, infância e juventude, comunicação e tecnologia para discutir as novas obrigações legais, os riscos e as oportunidades que surgem com a presença de menores no ambiente digital.
Horário: 18h30
Transmissão pelo YouTube da Secretaria Cultural
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7 de novembro - Evento Presencial
III Innovation Day
A programação contemplará painéis e discussões sobre temas como inteligência artificial, automação, proteção de dados e empreendedorismo legal, com foco em como a carreira jurídica pode se adaptar e prosperar frente às mudanças.
Horário: 9h
Local: ESA - Rua Cincinato Braga, 37
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7 de novembro - Evento Presencial
Congresso do Tribunal do Júri
A programação inclui temas como técnicas de argumentação, direitos das partes, garantias processuais e desafios contemporâneos da atuação no plenário, promovendo o aperfeiçoamento da advocacia criminal e o fortalecimento do direito de defesa.
Horário: 8h30
Local: Sede Institucional - Rua Maria Paula, nº 35 - Centro - SP
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8 de novembro - Evento Presencial
Oficina de Oratória Acadêmica: Argumentação e Debate
Promovida pela OAB SP, tem como objetivo desenvolver as habilidades de comunicação, argumentação e persuasão de estudantes e profissionais do Direito. O encontro oferece técnicas práticas para aprimorar a expressão oral, a construção de raciocínios jurídicos e o desempenho em debates e sustentações orais, fortalecendo a confiança e a clareza na atuação acadêmica e profissional.
Horário: 9h30
Local: Salão Nobre da OAB SP - Praça da Sé, nº 385 – 1° andar - Centro - SP
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