A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) manifesta seu profundo pesar e solidariedade pelo falecimento, nesta segunda-feira (1º), da Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Dumont Reis Magalhães.

A advocacia paulista e brasileira despede-se de uma jurista pioneira, cuja trajetória foi marcada pela integridade, pela serenidade no exercício da magistratura e por um profundo compromisso com a Justiça e o aperfeiçoamento do sistema jurídico nacional. Por mais de quatro décadas, sua atuação foi referência de dedicação ao Direito público.

Em seus onze anos no STJ, a Ministra Assusete Magalhães deixou contribuições indeléveis, notadamente na construção da jurisprudência e na gestão de precedentes, tendo presidido, a partir de 2023, a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac). Foi também a primeira mulher a comandar a Ouvidoria da Corte, abrindo caminhos e reforçando a importância da diversidade no Poder Judiciário.

Neste momento de dor, a OAB SP estende suas condolências à família, aos amigos, colegas do STJ e a toda a comunidade jurídica nacional.

São Paulo, 1º de dezembro de 2024.

OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo)