Atenta aos debates sobre regulamentação das plataformas digitais, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) participou, no último dia 10, do lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da Secional paulista, Solano de Camargo, esteve presente no evento representando a presidência da OAB SP.

Coordenada pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi, a Frente Parlamentar contará com a participação da Ordem paulista acompanhando e dando apoio institucional ao grupo, que terá participação de 40 parlamentares e apoio institucional do Judiciário e do Ministério Público.

Solano de Camargo ressaltou o projeto Valquírias Digitais como uma iniciativa que demonstra o enfrentamento da violência digital com recorte de gênero. “A OAB SP tem atuado nessa frente com seriedade. Por meio das comissões técnicas temos estudado os efeitos jurídicos e sociais das tecnologias emergentes”.

Os especialistas presentes enfatizaram a importância de criar mecanismos legais que obriguem a atuação ativa de empresas de tecnologia e redes sociais no combate a crimes planejados digitalmente.