A Comissão Mista de Assuntos Institucionais da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) e o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) se reuniu na tarde desta quarta-feira (8), no Palácio da Justiça, na capital. O grupo promove a cooperação entre as entidades envolvidas e tem o objetivo de aprimorar o sistema jurisdicional, identificar desafios e propor soluções para beneficiar a sociedade, fortalecendo a interação entre os órgãos e a promoção do acesso à justiça.
"Essa comissão tem um papel muito importante e se reúne para resolver problemas de relacionamento e de infraestrutura que existem no judiciário", afirmou a presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, que participou da reunião. O encontro contou com a presença de magistrados tanto da corregedoria, como da presidência do TJ, além de advogados e advogadas.
Entre os casos em pauta na comissão, ganhou destaque a queixa da OAB de Praia Grande, no litoral paulista, quanto à morosidade do Fórum da região. “Cobramos soluções, principalmente para os problemas que temos enfrentado nas varas Cível, Criminal, de Fazenda Pública e do Juizado Especial Cível e Criminal", relatou o presidente da Subseção, Franco Antunes. Segundo ele, o andamento de processos demora de 6 a 8 meses em média, com alguns casos chegando a um ano e vários outros sem resposta processual.
"O tema de Praia Grande é de extrema urgência e estamos dando todo o apoio à Subseção, ao presidente Dr. Franco Antunes e sua equipe. Saímos daqui com a certeza de que os membros do TJ que fazem terão um olhar de maior atenção a essa situação, para que se resolva o quanto antes", destacou Patricia Vanzolini.
Além da Subseção do litoral paulista, a Comissão ainda discutiu resoluções para questões das subseções da OAB em Indaiatuba, São Bernardo do Campo, São José do Rio Pardo, José Bonifácio, Mococa, e Quatá. Representantes dessas localidades participaram da reunião.
Confira os assuntos em pauta na reunião:
1) Comissão Mista (Dra. Thais Pires) - Candidatos aprovados no concurso de Escrevente Técnico Judiciário de 2021;
2) Comissão Mista (Dra. Thais Pires) - Direito do Advogado de ser recebido em audiência por Magistrado - Processo n. 25.2633.2024.000204-3/PR Requerente: Advogada Caroline de Oliveira Ramos - parecer da Dra. Thais Pires anexo;
3) Comissão Mista - Ampliação do fórum de Praia Grande (CM.GP.Of.18/2024-ML enviado ao Desembargador Roberto Mac Cracken em 08/04/24) .
4) 113ª Subseção da OAB SP - Indaiatuba - 1ª Vara Cível de Indaiatuba - morosidade absurda e excessiva;
5) 113ª Subseção da OAB SP - Indaiatuba - Reciclagem de juízes e serventuários, para atualizá-los sobre todas as funcionalidades e ferramentas para otimização dos trabalhos diários;
6) 113ª Subseção da OAB SP - Indaiatuba - Capacitação/treinamento de juízes e assessores de localidades onde foram implantadas UPJs, pois as unidades funcionam bem porém ocorre um acúmulo de processos no Gabinete, não atingindo o objetivo final que é dar vazão ao acervo de processos;
7) 39ª Subseção da OAB SP - São Bernardo do Campo - REITERAÇÃO - Ofício 54/2023 - 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo;
8) 14ª Subseção da OAB SP - São José do Rio Pardo - pedido de servidores para a comarca - Dra. Karina ficou de passar os dados atualizados sobre a comarca;
9) 257ª Subseção da OAB SP - José Bonifácio - Criação e instalação de Vara Judicial
10) 88ª Subseção da OAB SP - Mococa - Criação e instalação da 3ª Vara Cível Criminal da Comarca de Mococa.
11) 228 Subseção da OAB SP - Quatá - Ofício: 03/2024 - TJSP - Comarca de Quatá (Extrapauta).
