A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), por meio de sua Comissão Especial do Clima, promoveu nesta quinta-feira (7) o debate "Clima, Direito e Justiça: Caminhos para uma Transição Sustentável", como continuação da programação da SP Climate Week.
A presidente da Comissão do Clima da OAB SP, Rosa Ramos, abriu o evento destacando as iniciativas realizadas pelo grupo e reforçando a relevância dessa comissão na Ordem paulista. “Nosso objetivo é contribuir no enfrentamento das mudanças climáticas, promovendo o debate, a conscientização e o letramento sobre o tema, além de apoiar a educação ambiental”, afirmou.
A vereadora Marina Bragante, da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou uma análise sobre o papel do legislativo municipal no combate à crise climática, abordando as iniciativas em tramitação na capital paulista. Em seguida, a gestora ambiental Cíntia Donato, diretora jurídica da Future Climate, discutiu os desafios e oportunidades em projetos florestais em áreas públicas para o cumprimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
A especialista em litigância climática Amália Botter Fabbri trouxe um panorama atualizado das ações judiciais relacionadas ao clima no Brasil e no mundo, compartilhando experiências relevantes para o Direito Ambiental. A pesquisadora Josilene Ferrer, membro da Comissão do Clima da OAB SP, aprofundou a discussão sobre o mercado internacional de carbono, analisando o posicionamento do Brasil nesse cenário global.
Complementando as discussões, o advogado Ricardo Lopes, especialista em direito ambiental, debateu a importância das políticas públicas para o alcance das metas climáticas nacionais, destacando os instrumentos jurídicos disponíveis para essa transição sustentável.
Paralelamente, ocorreu no espaço IBRAWORK, na Rua Augusta, o painel "Oceanos - Tecnologia e Transição: soluções inovadoras para um futuro climático sustentável", que reuniu especialistas para discutir inovações tecnológicas aplicadas à preservação marinha e ao combate às mudanças climáticas.
