Quinto Constitucional

14 de agosto de 2025 - quinta

OAB SP divulga listas de candidaturas deferidas e indeferidas às vagas para o Quinto Constitucional

Lista final com os deferimentos, após análise de recursos, será divulgada no dia 2 de setembro


A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) publicou em Diário Eletrônico Oficial, na última quarta-feira (13), as listas com deferimentos e indeferimentos de candidaturas que destinam ocupar três vagas em aberto no quadro de Desembargadores do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). O processo referente ao Edital nº 01/2025 se dá a partir do Quinto Constitucional, na formação das listas sêxtuplas encaminhadas ao órgão.

Conforme previsto em edital, eventuais recursos deverão ser realizados no período de 15 a 21 de agosto, por meio de formulário online. Informações complementares poderão ser tratadas pelo e-mail: quinto.constitucional@oabsp.org.br.

Clique aqui para acessar a lista completa de candidaturas deferidas e indeferidas.

O processo em curso é destinado à composição de listas sêxtuplas, que preencherão três vagas no TJSP - Classe dos Advogados, em razão da aposentadoria dos desembargadores Cesar Ciampolini Neto, Luiz Edmundo Marrey Uint e Maria Cristina Zucchi. A seleção dos candidatos inscritos segue regras de paridade de gênero (50%) e raça (mínimo de 30%).

A relação final dos inscritos com pedidos deferidos, após julgados os recursos, será disponibilizada no Diário Eletrônico da OAB no dia 2 de setembro, conforme previsto em edital. O calendário completo com as fases de arguição e votação da seleção estão disponíveis aqui.


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