A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), por meio da Comissão da Jovem Advocacia e do Núcleo de Direito Penal, promoveu na quinta-feira (28) a live “Tecendo a Rede de Proteção: 19 anos de Luta e Aplicação da Lei Maria da Penha”. O debate reuniu especialistas para discutir informações e reflexões sobre as diversas formas de violência praticadas contra mulheres, o feminicídio e a importância da rede de apoio e proteção às vítimas. O encontro contou com a participação de Florence Rosa Faria, fundadora da Escola Feminina de Criminalistas e copresidente nacional da União Nacional das Advogadas Criminalistas, além das advogadas Victória Prieto e Jaqueline Almeida, que atuaram como mediadoras da conversa.
O tema da violência contra a mulher é recorrente e urgente. Segundo a advogada Florence, “todos os dias somos surpreendidos por notícias de feminicídio”. Ela explicou que, apesar do aumento das penas e da ampliação do âmbito de proteção às vítimas, a violência de gênero ainda persiste de forma alarmante. Destacou que tais crimes já aconteciam muito antes da criação da lei e, sobretudo, antes de seu reconhecimento legal. Para ela, ainda que a legislação tenha ampliado a proteção, é preciso avançar em políticas públicas mais efetivas. E alertou: “Na verdade, não houve um aumento dos casos, mas sim um aumento nos registros”.
A transmissão seguiu com as contribuições das mediadoras. Para Jaqueline, as redes sociais possuem um papel fundamental na visibilidade da pauta, pois muitas mulheres se sentem hoje mais “seguras para denunciar”. Ela ressaltou ainda a importância do acolhimento psicológico e emocional como parte essencial do processo de enfrentamento. Já Victória destacou os “ciclos da violência” e sua evolução, citando casos e dizendo que o estágio final é o “feminicídio”.
As advogadas encerraram o encontro virtual destacando o funcionamento da rede de proteção e os primeiros passos que uma mulher deve adotar ao ser vítima de violência, como o registro da ocorrência, por exemplo. Ressaltaram, ainda, que a maioria das Delegacias de Defesa da Mulher conta com equipes especializadas, compostas por profissionais preparadas para o atendimento. Também foram apresentadas as medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor e a proibição de contato, consideradas ferramentas fundamentais para garantir a segurança e a proteção da vítima.
