A Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), realizará o evento “ANAC - Novidades Regulatórias: Fiscalização e Sanção”. O encontro acontece no dia 29 de outubro, às 10h, na Sede Institucional da Ordem paulista.

A palestra tem como objetivo central debater as recentes mudanças no marco regulatório da Aviação Civil, com foco específico nos procedimentos de fiscalização e no regime sancionatório aplicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A discussão é de interesse prioritário para advogados e profissionais do setor, que precisam se manter atualizados sobre as normas que orientam a conduta no segmento.

Serviço:
Evento: ANAC - Novidades Regulatórias: Fiscalização e Sanção
Data e Horário: 29 de outubro, às 10h
Local: Sede Institucional da OAB SP - Rua Maria Paula, 35 - Centro, São Paulo - SP
Inscrições e mais informações: Clique aqui