Representada pela Comissão Estadual das Mulheres Advogadas, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo irá participar, pela primeira vez, entre os dias 16 e 19 de abril, do 3º Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes, em Genebra, na Suíça. O evento, organizado pela United Nations of Human Rights, reunirá lideranças mundiais para debater essa luta.
Na ocasião, a ideia central das rodas de conversa será “A Segunda Década Internacional para os Afrodescendentes: Combate ao Racismo Sistêmico, Justiça Reparadora e Desenvolvimento Sustentável”. A primeira, que se encerra em dezembro deste ano, foi proclamada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2015, com o slogan “Povos de Afrodescendência: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”.
Ana Carolina Lourenço, Conselheira Secional e vice-presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP, foi convidada como liderança negra no Brasil e representará a Ordem paulista nesta edição do Fórum, discutindo as conquistas e deficiências da iniciativa pioneira com o público presente.
Ela e os demais participantes vão ter, ainda, a oportunidade de aprofundar as discussões e contribuições relacionadas à elaboração do Projeto de Declaração das Nações Unidas sobre a Promoção, Proteção e Pleno Respeito pelos Direitos Humanos dos Afrodescendentes, que tem como objetivo a criação de uma agenda oficial para combater o assédio e racismo estrutural.
“Vejo o Fórum como uma oportunidade única para avançarmos nesses importantes debates. Acredito ser uma oportunidade ímpar para refletirmos sobre as conquistas e desafios da Década Internacional dos Afrodescendentes, buscando recomendações concretas para os próximos 10 anos, e também um meio de fortalecer a rede de atuação da OAB SP, buscando parcerias estratégicas e colaborações que potencializem o impacto de nossas iniciativas em prol da equidade de gênero e raça”, ressalta Ana Carolina Lourenço.
Ela completa: “como vice-presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, tenho a expectativa de elaborar propostas concretas para a próxima década, alinhadas aos temas abordados no Fórum, focando na interseccionalidade”.
Ao todo, quatro painéis serão apresentados ao longo do 3º Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes, em Genebra, na Suíça. Todos vão diretamente ao encontro com as ações e batalhas travadas pela Ordem paulista nesta atual gestão.
São eles: Reparações, Desenvolvimento Sustentável e Justiça Econômica; Educação: Superando o Racismo Sistêmico e os Danos Históricos; Cultura e Reconhecimento; e o último deles é intitulado A Segunda Década Internacional dos Afrodescendentes: Expectativas e Desafios.
Dione Almeida, diretora secretária-geral adjunta da OAB SP e responsável por instigar a paridade de gênero e raça dentro da Ordem paulista, celebra a participação da Comissão Estadual das Mulheres Advogadas em um Fórum de relevância global, baseado em ações firmadas pela ONU, e afirma: “gênero e raça nos colocam em situação de desvantagem”.
“Enquanto entidade de classe, lutamos todos os dias pelos direitos e oportunidades das pessoas pretas. Mas, o caminho ainda é longo. A paridade de gênero e raça, dentro e fora da nossa instituição, ainda é um objetivo e, infelizmente, não uma realidade”, finaliza Dione.
Ações firmadas pela OAB SP
Em cumprimento às bandeiras levantadas pela direção da Ordem paulista, Dione Almeida e Ana Carolina Lourenço destacaram algumas das iniciativas criadas pela OAB SP nos últimos anos, com o intuito de proteger as raízes afrodescendentes na advocacia paulista.
A primeira delas é o Quinto Constitucional, que acompanha, zela e promove a representativa nos processos de escolha de advogados e advogadas que ocupam cargos no Poder Judiciário.
Há, também, a obrigatoriedade de criação de Comissões de Igualdade Racial em todas as subseções do Estado e a criação das medalhas “Esperança Garcia”, que reconhece o trabalho de advogadas em defesa da Justiça e dos Direitos Humanos, e “Tereza Benguela”, que homenageia advogadas negras que contribuíram para a história da entidade em prol da justiça e igualdade.
“Nós vivemos e lutamos em prol dessa causa todos os dias, como advogadas e mulheres negras. Agora, ter a oportunidade de refletir e aprender sobre o tema em escalas ainda maiores, com profissionais do mundo todo, é inexplicável. Estarei em Genebra por mim e por toda a advocacia paulista negra”, conclui Ana Carolina Lourenço.
