Acaba de ser divulgada a lista de equipes de estudantes de Direito aprovadas para participar da 2ª Edição do MOOT da OAB SP “Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. A competição acadêmica, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, por meio das comissões de Direitos Humanos e de Ensino Jurídico, realiza uma simulação de julgamento, moot court, para que os times de diferentes instituições de ensino preparem argumentos escritos e orais em defesa das partes.

Ao todo, 23 grupos foram selecionados para representar suas faculdades na disputa. Confira a relação completa aqui. O cronograma prevê a entrega dos documentos escritos (memoriais) no dia 29 de setembro, e da preparação de defesas orais, que serão apresentadas entre 3 e 6 de novembro, na sede da OAB SP.

O caso fictício, também divulgado nesta quinta-feira (28), está descrito aqui. A situação proposta aborda Direitos Humanos e Direito à Saúde; Reprodução: violência obstétrica e racismo; Povos Indígenas e seus territórios: identidade e cultura; Liberdade de pensamento: liberdade de expressão, jornalística e de informação; Meio ambiente: garimpo ilegal, demarcação de terras indígenas e narcotráfico em terras indígenas.

O edital com as regras para participação pode ser acessado neste link. 

Para tirar dúvidas e saber mais sobre a segunda edição do Moot, acesse o link.