Encontro “Pré-COP 30” e Homenagem ao Professor Paulo Affonso Leme Machado - o evento foi aberto pelo conselheiro da OAB SP Max Pavanello representando o presidente Leonardo Sica; seguido das falas de Ricardo Shirota Presidente do Instituto de Pesquisas e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (PECEGE); Tátilla Pamplona, procuradora de estado do Pará e presidente para a COP 30 da OAB Para; Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP; Promotor de Justiça, Dr. Ivan Carneiro Castanheiro, do GAEMA, Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente; Alexandre Burmann, presidente da UBAA, Renata Bueno presidente da comissão de meio ambiente da OAB Piracicaba. O fechamento da abertura do evento foi realizado por Rosa Ramos, conselheira secional e presidente da comissão especial do clima da OAB SP. Todos enfatizaram a importância do momento com a proximidade da COP 30 que será realizada no Brasil, pois permitirá o diálogo e a negociação sobre questões climáticas que afetam diretamente o país. O Brasil, com sua vasta biodiversidade e florestas tropicais, desempenha um papel crucial na luta contra as mudanças climáticas, e a advocacia tem a oportunidade de influenciar políticas globais, auxiliar na promoção da conscientização sobre a importância da preservação ambiental, pensar soluções para a adaptação e a mitigação climática, com instrumentos mais eficientes para o desenvolvimento sustentável.
O 1• painel DESAFIOS JURÍDICOS E CIENTÍFICOS PARA A EFETIVAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL PARA VIABILIZAR O FUTURO DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA PÓS COP 30, foi realizado com os mestres Alexandre Sion - presidente da ABDEM, Priscila Artigas - presidente da comissão de meio ambiente do IASP, Natasha Trenenpol e Flávia Trentini. Na 2• mesa, o tema JUSTIÇA CLIMÁTICA E EXEQUIBILIDADE DAS DECISÕES, ouvimos o Prof• Dr. Carlos Vian, a Dra. Ana Caroliny Afonso Cabral, Advogada e Conselheira Federal da OAB-AC, e Eneas Xavier, a condução dos trabalhos foi feita por Alexandre Burmann e Andrea Struckel que brilhantemente acumulou a função de cerimonialista.
A homenagem ao Professor Dr. Paulo Affonso Leme Machado, pioneiro do Direito Ambiental no Brasil, cuja trajetória e legado continuam a inspirar a todos nós foi realizada ao final, participando com suas referências os promotores Ivan Castanheira e Alexandra Martins, Max Pavanello, Alexandre Burman, Georges Humbert - presidente da comissão de meio ambiente da OAB Bahia, encerrando com a Dra. Rosa Ramos, cuja ementa do registro de sua homenagem segue abaixo:
“A contemporaneidade do legado de PALM é inegável; sua narrativa de esforço contínuo para fundir a ciência jurídica com a proteção ecológica é constante; faz desde sempre, de forma contínua, o aprimoramento do complexo sistema ambiental e agora climático; agora como advogado assegura que a prática jurídica esteja em consonância com o reflexo técnico e qualificado dos fundamentos de suas incontáveis obras; temos certeza que os desafios futuros, notadamente as crises climáticas e de biodiversidade, exigirão uma constante revisitação e aplicação dos princípios consolidados por alguns pioneiros, reafirmando que o direito ambiental é mais que um RAMO DO DIREITO, construindo um imperativo ético e legal para a sustentabilidade da vida do planeta. O equilíbrio entre o saber jurídico, as leis vigentes e a prática especializada continua sendo a chave para que a tutela dos bens ambientais cumpra seu papel de salvaguarda dos interesses das presentes e vindouras gerações.”
