Retrospectiva 2025 | Comissão de Direito das Micro e Pequenas Empresas – OAB/SP
O ano de 2025 marcou o início de uma jornada construída com diálogo, articulação institucional e compromisso com o fortalecimento das micro e pequenas empresas.
Ao longo desse período, realizamos importantes reuniões estratégicas que tiveram como foco a apresentação da Comissão, o alinhamento institucional e a construção de parcerias voltadas à orientação jurídica, tributária e ao desenvolvimento do ambiente de negócios das MPEs, entre elas:
▪️ Reunião com a SEFAZ-SP, voltada ao diálogo institucional sobre os impactos da Reforma Tributária nas micro e pequenas empresas.
▪️ Encontro com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), para aproximação institucional e discussão de ações conjuntas em prol do empreendedorismo.
▪️ Reunião com a FecomercioSP, com foco na cooperação e no fortalecimento de iniciativas voltadas às MPEs.
▪️ Reuniões internas de alinhamento, essenciais para a estruturação da Comissão, definição de diretrizes e planejamento das próximas ações.
▪️ Reunião com a Comissão de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas da OAB/MG, fortalecendo a integração entre Seccionais.
▪️ Reunião com a Comissão de Direito da Pequena e Média Empresa da OAB/RJ, promovendo a troca de experiências e a construção de pautas comuns.
Também realizamos um marco importante com a nossa primeira reunião ordinária, em 18/11, consolidando o funcionamento regular da Comissão.
Em 10/12/2025, promovemos um evento com palestra da Dra. Sarina, aberto aos membros, ampliando o debate técnico e o compartilhamento de conhecimento.
Além disso, a Comissão esteve presente em relevantes eventos por meio da representação de seus membros, como:
▪️ Reunião Ordinária do Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP;
▪️ 18º Simpósio do SINFAC-SP;
▪️ 5º Congresso da ABRAFESC – Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito, realizado no WTC.
Seguimos com o propósito de avançar ainda mais em 2026, ampliando parcerias, fortalecendo o debate técnico e contribuindo ativamente para a defesa e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas.
Acreditamos que a transformação acontece de forma colaborativa.
Se você deseja contribuir, aprender e atuar nessa causa, venha compor a Comissão.
Saiba mais e inscreva-se: www.oabsp.org.br/comissoes
