A construção de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva sempre foi um dos pilares fundamentais da advocacia, em prol da defesa e garantia de direitos, reivindicados a todos os cidadãos. E no Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, celebrado em 17 de maio, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) reforça esse compromisso, na atual gestão, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero.
A data foi escolhida para marcar a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990, de remover a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Oficialmente incluído no calendário mundial em 2005, a data tem como objetivo conscientizar sobre as violações dos direitos das pessoas LGBTI+ e promover ações que combatam a discriminação e a violência baseadas em orientação sexual e identidade de gênero.
A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP lidera iniciativas que visam conscientizar a população sobre os direitos e garantias fundamentais da diversidade sexual a todos os cidadãos, reafirmando o combate à discriminação e promovendo o respeito e a igualdade sobre os direitos da comunidade LGBTQIAPN+.
As políticas de diversidade e inclusão são eixos norteadores e transversais da Secional paulista, aplicadas em todo o Universo da OAB SP. Victor Henrique Grampa, presidente da Comissão, ressalta a importância desse olhar atento da entidade: "A OAB pertence à advocacia, que é diversa e plural. As pessoas têm o direito de exercer a profissão com orgulho e respeito, sem sofrer discriminação por serem quem são. A liberdade de ser e de amar integra a dignidade da pessoa humana e deve ser protegida." Ele destaca, ainda, que a promoção da diversidade é uma missão contínua, passando pelo acolhimento do público interno, até o diálogo com a sociedade civil e o Estado, na busca pelo reconhecimento e garantia de direitos.
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP possui, desde o triênio passado, uma vice-presidência para a Diversidade Sexual e de Gênero. Rachel Macedo Rocha, vice-presidente, reforça a preocupação institucional dentro da temática: "A advocacia LGBTI+ precisa ter segurança e acolhimento ao acionar a Comissão de Prerrogativas em casos de discriminação, dada a sensibilidade dessas situações. A criação de uma vice-presidência temática qualifica a escuta, a análise e as intervenções diante das violações de direitos", finaliza.
Conheça o trabalho da Comissão pelo link: https://www.oabsp.org.br/comissao/diversidade-sexual-e-de-genero.
