
O presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Leonardo Sica, marcou presença, nesta segunda-feira (2), na abertura do evento que comemora os 20 anos da Lei nº 11.101/2005, promovido pela Fundação Arcadas em parceria com a Comissão de Recuperação Judicial e Falência da Ordem paulista. Realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, o encontro reuniu juristas, magistrados e advogados especialistas para debater os avanços e desafios da legislação que regula processos de insolvência no Brasil.
"É uma honra para a OAB SP, com seus mais de 380 mil associados, apoiar esse evento fundamental para o Direito Empresarial", afirmou Sica, destacando a importância da lei para a segurança jurídica. Ao seu lado, estava o professor de Direito na USP, Fernando Facury Scaff, que também é diretor da Fundação Arcadas, e reforçou a relevância do diálogo entre academia, Judiciário e advocacia.
Ao longo do dia, painéis abordaram temas como recuperação no agronegócio, desconsideração da personalidade jurídica e novos modelos de reestruturação para clubes de futebol, com participação de desembargadores, promotores e especialistas. O evento também discutiu a integração entre a Justiça do Trabalho e processos de falência, além de análises críticas sobre a evolução da legislação nas últimas duas décadas.
Com entrada gratuita para estudantes e servidores públicos, a iniciativa reforçou o compromisso da OAB SP e das instituições jurídicas em promover debates qualificados sobre temas essenciais para a economia e o empresariado brasileiro.