
Nesta terça-feira (6), a Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) e a Ação Social Franciscana (SEFRAS) renovaram o convênio que mantém o Balcão de Direitos, projeto que oferece orientação jurídica gratuita e acolhimento à população de rua. O evento ocorreu no Chá do Padre, no centro da capital paulista, e contou com a presença do presidente da OAB SP, Leonardo Sica, além de representantes das entidades e voluntários.
Todas as sextas-feiras, advogados voluntários da OAB SP prestam atendimento no projeto, auxiliando em questões como regularização documental, saúde, assistência social, execução penal, moradia e direitos humanos. O espaço também conta com a participação da Defensoria Pública da União, que atende casos ligados à Justiça Federal, como aposentadorias e benefícios sociais.
Durante a cerimônia, Leonardo Sica reforçou o compromisso da OAB SP em fortalecer a missão social: "Este projeto é um exemplo de como o Direito pode transformar vidas. Agradeço aos voluntários, à SEFRAS e à Comissão de Direitos Humanos da OAB SP por tornarem possível esse trabalho essencial, que leva cidadania e esperança a quem mais precisa."
Também marcaram presença no evento a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Camila Torres Cesar; o coordenador do Núcleo de Direitos da População de Rua, Sidarta Borges Martins; a advogada previdenciária e cerimonialista, Simone Padoin; e o vice-presidente do SEFRAS, o frei Tiago Elias.
A renovação do convênio reforça a atuação conjunta das instituições na garantia de acesso à Justiça e na defesa dos direitos humanos.